A LDB, Lei nº 9.394/1996, indica em seu Art. 3º que o ensin...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2026058
Pedagogia
A LDB, Lei nº 9.394/1996, indica em seu Art. 3º que o
ensino será ministrado com base em determinados
princípios. Foi incluído, neste artigo, pela Lei nº
12.796 de 2013, o seguinte princípio: