Quanto ao disposto no artigo 5.º da CF, julgue o item que se...

ERRADO, todos estao protegidos pelos direitos fundamentais.

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

Não só os estrangeiros residentes no país, mas também aqueles que se encontram aqui de passagem. Para ser detentor de direitos fundamentais, basta estar em território nacional.

ERRADO

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CF, Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

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Apesar de o art. 5º, caput, referir-se apenas a “brasileiros e estrangeiros residentes no país”, há consenso na doutrina de que os direitos fundamentais abrangem qualquer pessoa que se encontre em território nacional, mesmo que seja um estrangeiro residente no exterior.

Fonte: Estratégia Concursos

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Não temas, crê somente. (Marcos 5:36)