Considerando os aspectos relacionados aos direitos e dever...

GABARITO ERRADO

Art. 5º IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

Art. 5 da CF

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

Gab: Errado

O item está incorreto.

Art. 5 da CF

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

A Constituição Federal de 1988, conhecida como Carta Magna, garante a liberdade de manifestação do pensamento como um direito fundamental. O artigo 5º, inciso IV, da Constituição Brasileira, estabelece que "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato."

Portanto, a Constituição assegura a liberdade de expressão, permitindo que os cidadãos expressem suas opiniões e ideias de maneira livre. No entanto, a vedação ao anonimato impede que essas manifestações sejam feitas de forma não identificada, garantindo a responsabilidade pelo conteúdo expresso.

É importante ressaltar que, embora a manifestação do pensamento seja livre, ela deve respeitar outros direitos e valores constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais de terceiros.

Art. 5 IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

Vedado o anonimato.