De acordo com o Art. 7º (Capítulo II dos Direitos Sociais) d...

GABARITO: LETRA  A

V - Art. 7º VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;

V - Art. 7º XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias;

V - Art. 7º XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;

F - Art. 7º XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas;

F - Art. 7º XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;

FONTE: CF 1988

A questão exige conhecimento acerca dos direitos sociais e pede ao candidato que julgue os itens que seguem. Vejamos:

(V) Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. 

Verdadeiro, nos termos do art. 7º, VI, CF: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;

(V) Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.

Verdadeiro, nos termos do art. 7º, XVIII, CF: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias;

(V) Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. 

Verdadeiro, nos termos do art. 7º, XXII, CF: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;

(F) Assistência gratuita apenas aos filhos desde o nascimento até quatro anos de idade em creches e pré--escolas.

Falso. A assistência gratuita se dá tanto aos filhos, quanto aos dependentes até 05 anos de idade, nos art. 7º, XXV, CF: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas;     

(F) Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, excluindo a indenização a que este está obrigado, quando incorrer dolo. 

Falso. A indenização não se exclui, nos termos do art. 7º, XXVIII, CF: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;

Portanto, a sequência correta é V, V, V, F, F.

Gabarito: A

GABARITO - A

 ( F ) Assistência gratuita apenas aos filhos desde o nascimento até quatro anos de idade em creches e pré--escolas. 

Creches - Cinco anos

____________________________________________________________________

( F ) Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, excluindo a indenização a que este está obrigado, quando incorrer dolo.

Não exclui / Dolo ou culpa.

Bons estudos!

(F) Assistência gratuita apenas aos filhos desde o nascimento até quatro anos de idade em creches e pré--escolas.

Essa alternativa cai muito em diversas bancas. Algo que me ajudou a memorizar foi: CRECHE - CINCO ANOS

V, V, V, F, F.