A legislação sanitária não relacionada com a matéria sobre...

Para resolver essa questão, precisamos entender qual legislação sanitária não está relacionada com a matéria sobre a qual ela dispõe. Isso significa que devemos identificar a alternativa cuja regulamentação ou portaria não trata da questão que descreve.

Alternativa correta: E - Portaria MS 344/98 e atualizações em 2004 e 2005 – Dispõe sobre as Boas Práticas de Manipulação de Medicamentos em Farmácias.

A justificativa para que essa seja a opção correta está em que a Portaria MS 344/98, juntamente com suas atualizações, não foca em Boas Práticas de Manipulação, mas sim em regulamentos de controle e fiscalização de substâncias e medicamentos sob controle especial. A legislação que trata das Boas Práticas de Manipulação refere-se, na verdade, à Resolução RDC 67/2007, entre outras. Assim, a descrição dada na alternativa E não condiz com a verdadeira função da Portaria MS 344/98.

Análise das alternativas incorretas:

A - RDC ANVISA 306/04 - Esta regulamentação trata claramente do Gerenciamento de Resíduos em Serviços de Saúde. A descrição está correta e, portanto, está relacionada à matéria sobre a qual dispõe.

B - Portaria MTE 485/05 – NR 32 - Essa norma regulamentadora aborda a Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde. A matéria descrita coincide corretamente com o conteúdo da portaria.

C - RDC ANVISA 220/04 - Esta regulamentação cobre o Funcionamento dos Serviços de Terapia Antineoplásica, e a descrição está completamente alinhada com a função da RDC.

D - RDC ANVISA 05/03 - Esta RDC realmente descreve as Boas Práticas de Utilização de Soluções Parenterais em Serviços de Saúde. A matéria está corretamente identificada.

Ao analisar cada alternativa e verificar a correlação entre o que é dito na questão e o que realmente cada legislação aborda, podemos identificar com confiança a alternativa E como a correta.

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Gabarito  E.A referida portaria está relacionada com  todas as questões de Medicamentos Controlados.

Portaria MS 344/98 - Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. 

Atwnção à letra A, a rdc 306/04 foi substituída pela RDC 222/18!

gab e

a vigilância sanitária atua sobre todas as normas citadas, seja avaliando, controlando, monitorando, fiscalizando, orientando... A pergunta não foi boa.

A resposta é a letra E, pois a definição do que dispõe a rdc 344 está errada. a rdc fala sobre medicamento controlado e não manipulação