No que concerne à política e à legislação ambiental, julgue ...

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Q806442 Direito Ambiental

No que concerne à política e à legislação ambiental, julgue o item.

Os depósitos coluviais, mesmo se estiverem localizados nos sopés de escarpas com declividade inferior a 45º, serão considerados áreas de preservação permanente pela legislação brasileira.

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