O planejamento escolar constitui-se anualmente em um ato que...

coletivo de organização do trabalho pedagógico da escola, que busca a construção do planejamento para o ano letivo ancorado em objetivos e metas da escola e do sistema de ensino, a partir da reflexão sobre os resultados das avaliações internas e externas, da tomada de decisão e do estabelecimento de metas para melhoria dos processos de ensino e de aprendizagem.

que permite que cada professor, a seu tempo e segundo métodos próprios, defina as contribuições que pode oferecer à escola e aos estudantes em conformidade com as atribuições que lhe cabem e que estão referidas ao ensino de conteúdos da base nacional comum curricular.

para socializar as prescrições para o trabalho de todos, atualizando as normas institucionais locais e as do sistema com objetivo de solucionar problemas de conduta da comunidade escolar que interferiram nos resultados da avaliação externa da escola no período anterior.

de participação facultativa, presencial ou à distância, que tem o objetivo de definir objetivos instrucionais, estratégias, metas, ações e responsabilidades para a realização da pauta de trabalho apresentada pelos gestores e orientada pela Secretaria de Educação para execução local.

onde a Secretaria de Educação comunica as decisões sobre os meios pelos quais todos devem garantir o direito de aprender aos estudantes, implicando a divisão de tarefas entre a escola e a família, bem como organizando a agenda de eventos anuais no calendário escolar e correspondentes contribuições da comunidade.