Acerca da cláusula penal, assinale a alternativa correta.

Question

Acerca da cláusula penal, assinale a alternativa correta. Alternativa A: Para sua validade, a cláusula penal deverá ser estipulada conjuntamente com a obrigação, não sendo
possível a sua realização em ato posterior. Ou Alternativa B: A cláusula penal deverá se referir à inexecução completa da obrigação, não sendo possível a estipulação
de cláusula penal apenas em relação a alguma cláusula especial do contrato. Ou Alternativa C: O valor da cominação imposta na cláusula penal
pode, desde que acordado previamente entre as partes, exceder o da obrigação principal. Ou Alternativa D: É possível exigir a indenização suplementar tendo
como único requisito que reste demonstrado que o
prejuízo excedeu ao previsto na cláusula penal.  Ou Alternativa E: Se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte,
o juiz deve reduzir a penalidade de forma equitativa.

Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP · Accepted Answer

Alternativa [E] Se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte,
o juiz deve reduzir a penalidade de forma equitativa.

SEU FUTURO MERECE ESSA CHANCE!

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Acerca da cláusula penal, assinale a alternativa correta.

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