Nos termos da Constituição Federal, sobre os Poderes da Uni...

Alternativa correta: C - Somente os itens I, III e IV.

A questão aborda a separação dos Poderes da União estabelecida pela Constituição Federal de 1988. Para resolvê-la, é essencial entender que a Constituição Brasileira prevê a organização do Estado com base em três Poderes independentes e harmônicos entre si: o Legislativo, Executivo e Judiciário.

Vamos analisar cada um dos itens:

I. Legislativo: Correto. O Poder Legislativo é um dos três Poderes da União e tem a função principal de legislar, ou seja, criar, alterar ou revogar leis. Este poder é exercido pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal (Art. 44 da CF/88).

II. Moderador: Incorreto. A Constituição Federal de 1988 não prevê um Poder Moderador. Esta ideia existiu no Brasil durante o período do Império, mas foi abolida com a Proclamação da República em 1889. Portanto, não é um dos Poderes da União segundo a atual Constituição.

III. Judiciário: Correto. O Poder Judiciário é responsável por interpretar e aplicar as leis, garantindo a justiça e resolvendo conflitos. Este poder é exercido pelos tribunais e juízes (Art. 92 da CF/88).

IV. Executivo: Correto. O Poder Executivo é responsável pela administração pública e pela execução das leis. Este poder é exercido pelo Presidente da República, pelos governadores e pelos prefeitos (Art. 76 da CF/88).

Com isso, podemos concluir que os itens I (Legislativo), III (Judiciário) e IV (Executivo) estão corretos, enquanto o item II (Moderador) está incorreto.

As alternativas incorretas podem ser justificadas da seguinte forma:

A - Somente os itens I e II: Incorreta. O item II (Moderador) está incorreto.

B - Somente os itens I e III: Incorreta. Apesar de os itens I e III estarem corretos, a alternativa não inclui o item IV, que também está correto.

D - Somente os itens II, III e IV: Incorreta. O item II (Moderador) está incorreto.

Art. 2º CF .São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

???

Essa é pra não zerar!