De acordo com o Lei Orgânica de Assistência Social. A assist...

Para resolver a questão apresentada, é necessário compreender os princípios que regem a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Essa legislação é fundamental para assegurar os direitos sociais no Brasil, especialmente para a população mais vulnerável.

Alternativa correta: D - I, II e III

A questão pede que identifiquemos quais afirmativas representam os princípios da assistência social conforme a LOAS. Vamos analisar cada item:

I - Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica: Este princípio é crucial porque estabelece que, na assistência social, atender às necessidades das pessoas deve ser priorizado em relação a preocupações financeiras. Isso está claramente em linha com o propósito da LOAS, que é garantir proteção social.

II - Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas: Este princípio assegura que todos tenham acesso aos direitos sociais, integrando a assistência social com outras políticas públicas. Isso também está devidamente contemplado na LOAS, visando uma proteção social ampla e inclusiva.

III - Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais: Este princípio reforça a ideia de equidade, garantindo que todos, independentemente de sua localização ou condição, tenham igual acesso aos serviços de assistência social. Este é um dos alicerces da LOAS.

Agora, vamos justificar por que cada alternativa está correta ou incorreta:

Alternativa A - II apenas: Incorreta. Afirmativa II está correta, mas ignora os princípios I e III, que também são verdadeiros.

Alternativa B - II e II apenas: Incorreta. Afirmativas II e II estão corretas, mas a alternativa deixa de fora o princípio I, que é igualmente válido.

Alternativa C - III apenas: Incorreta. Afirmativa III está correta, mas as afirmativas I e II também são princípios fundamentais da LOAS.

Alternativa E - I e II apenas: Incorreta. As afirmativas I e II estão corretas, mas não inclui a afirmativa III, que também é um princípio da assistência social segundo a LOAS.

Portanto, a única alternativa que reconhece todas as três afirmativas como corretas é a D, que aborda plenamente os princípios estabelecidos pela Lei Orgânica da Assistência Social.

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