Nesse caso, o policial militar

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Q217595

Ano: 2008 Banca: CEFET-BA Órgão: PC-BA Prova: CEFET-BA - 2008 - PC-BA - Delegado de Polícia |

Q217595 Direito Penal

Nesse caso, o policial militar

não será beneficiado pela legítima defesa, pois, apesar de ser policial militar, não estava a serviço.

agiu em excludente de criminalidade, em virtude da legítima defesa, não respondendo por seu ato lesivo.

responderá por excesso doloso na legítima defesa.

não poderia, por ser policial militar, atingir o coração do ladrão, mas sim outras áreas não vitais de seu corpo, respondendo por homicídio doloso, mas beneficiando-se com a diminuição da pena de um a dois terços.

será beneficiado pelo estado de necessidade.

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