É assegurada pela Rede Municipal de Ensino de Florianópolis,...

A Educação Especial é compreendida como uma modalidade de ensino que perpassa por alguns níveis e etapas.

Essa modalidade é responsável pela organização e pela oferta de recursos e estratégias pedagógicas que promovam apenas a permanência desses estudantes nas unidades educativas da Rede Regular de Ensino.

O direito à educação de todos os estudantes, independentemente das diferenças ou das especificidades que venham a apresentar.

O direito à educação de estudantes nas unidades de ensino depende das diferenças que estes alunos venham a apresentar.

O desafio da inclusão, para a escola, tem a finalidade de acolher e intensificar a participação de estudantes em algumas atividades pedagógicas.