Conforme a Lei n° 14.675, de 13 de abril de 2009, que insti...

Aquele que tem profundidade superior a 30 metros.

Aquele em que o nível da água subterrânea encontra-se acima da superfície do terreno.

Afloramento natural de água que apresenta perenidade e dá início a um curso de água.

Áreas sujeitas à inundação, equivalentes às várzeas, que vão até a cota máxima de extravasamento de um corpo de água em ocorrência de máxima vazão em virtude de grande pluviosidade.

Corpo de água costeira semifechado que tem uma conexão com o mar aberto, influenciado pela ação das marés, sendo que no seu interior a água do mar é misturada com a água doce proveniente de drenagem terrestre, produzindo um gradiente de salinidade.