Segundo a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), onde de...
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Gabarito comentado
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Ao analisar as alternativas, temos:
A) INCORRETA. De acordo com o “Art. 9º”, da Lei nº 8.742/1993, o funcionamento das entidades e organizações de assistência social depende de prévia inscrição no respectivo Conselho Municipal de Assistência Social, ou no Conselho de Assistência Social do Distrito Federal, conforme o caso.
B) INCORRETA. De acordo com o “Art. 9º”, da Lei nº 8.742/1993, o funcionamento das entidades e organizações de assistência social depende de prévia inscrição no respectivo Conselho Municipal de Assistência Social, ou no Conselho de Assistência Social do Distrito Federal, conforme o caso.
C) INCORRETA. De acordo com o “Art. 9º”, da Lei nº 8.742/1993, o funcionamento das entidades e organizações de assistência social depende de prévia inscrição no respectivo Conselho Municipal de Assistência Social, ou no Conselho de Assistência Social do Distrito Federal, conforme o caso.
D) CORRETA. De acordo com o “Art. 9º”, da Lei nº 8.742/1993, o funcionamento das entidades e organizações de assistência social depende de prévia inscrição no respectivo Conselho Municipal de Assistência Social, ou no Conselho de Assistência Social do Distrito Federal, conforme o caso.
E) INCORRETA. De acordo com o “Art. 9º”, da Lei nº 8.742/1993, o
funcionamento das entidades e organizações de assistência social depende de
prévia inscrição no respectivo Conselho Municipal de Assistência Social, ou no
Conselho de Assistência Social do Distrito Federal, conforme o caso.
Gabarito do professor: D
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Comentários
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Gab. D
Art. 6o -B. (…)
§ 2o Para o reconhecimento referido no
§ 1o , a entidade deverá cumprir os seguintes requisitos:
I - constituir-se em conformidade com o disposto no art. 3o ;
II - inscrever-se em Conselho Municipal ou do Distrito Federal, na forma do art. 9o ;
III - integrar o sistema de cadastro de entidades de que trata o inciso XI do art. 19.
Gabarito "D"
Conselhos Municipais de Assistência Social ou no Conselho de Assistência Social do Distrito Federal.
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