Assinale a alternativa que está de acordo com a Resolução A...

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Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Analista Legislativo |
Q1941310 Regimento Interno
Assinale a alternativa que está de acordo com a Resolução ALESP nº 576, de 26 de junho de 1970.
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A) Artigo 48 - As Comissões não poderão reunir-se no período da Ordem do Dia.

B) § 8º - O Parlamentar não poderá declinar de relatar mais de vinte por cento das matérias a ele distribuídas no curso de cada sessão legislativa.

C) Artigo 45 - As Comissões reunir-se-ão, ordinariamente, no edifício da Assembleia, uma ou mais vezes por semana, em dias e horas prefixados.

...

§ 3º - As reuniões extraordinárias serão sempre anunciadas no "Diário da Assembleia", com 24 horas de antecedência, no mínimo, e com a designação do local, hora e objeto, salvo as convocações em reunião, que independem de anúncio mas serão comunicadas aos membros então ausentes.

...

§ 5º - As reuniões extraordinárias poderão, também, ser convocadas pelo Presidente da Assembleia, para apreciação de matéria em regime de urgência, dispensando-se, neste caso, a antecedência mínima de 24 horas.

D) Artigo 49 - Os trabalhos das Comissões serão iniciados com a presença da maioria dos seus membros.

E) Artigo 45 - As Comissões reunir-se-ão, ordinariamente, no edifício da Assembleia, uma ou mais vezes por semana, em dias e horas prefixados.

§ 1º - O "Diário da Assembleia" publicará, semanalmente, a relação das Comissões e de seus membros, com a designação de local e hora em que se realizam suas reuniões.

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