Assinale a alternativa INCORRETA:

Letra D

Ele pede a errada...

Na realidade, historicamente, tivemos a instituição do Estado Social em confronto com a Monarquia Absolutista na França, na qual um diminuto grupo de nobres e a família real gozava de todos os privilégios e a grande massa (Terceiro Estado) passava fome nas ruas. Após a queda da Bastilha, um marco na revolução francesa, sucederam-se grandes convulsões sociais, pilhagem, saques e confronto com a guarda real. Muitos nobres fugiram para o exílio, inclusive o bonachão Luis XVI, que foi capturado em trânsito de Versalhes e trazido pelos rebeldes para Paris. A Monarquia estava encerrada com a morte do rei, de sua esposa, opositores e figuras-chave na política francesa daquela época. O rei foi guilhotinado (assim como muitos outros) e a Era de Terror (reign of terror) iniciou-se com a liderança de Robspierre. De fato, trata-se de uma herança francesa, advinda do ideário revolucionário esteado nos princípios de liberdade, igualdade e fraternidade. Portanto, os Direitos Fundamentais configuram-se enquanto sustentáculo basilar do Estado Democrático de Direito. 

Desse modo, o item D está errado porque a constitucionalização dos direitos sociais não está ligada à mudança do Estado Social de Direito para o Estado liberal e sim da Monarquia Absolutista para o Estado Social de Direito. Daí surgir a Constituição Francesa e outros documentos clássicos como a Declaração dos Direitos do Homem.

A Comuna de Paris foi o primeiro governo popular da história, formado principalmente por operários. A  para os prussianos e a prisão do imperador Napoleão III abriram espaço para a formação da Segunda República na França. Em 1871, foi organizado um governo provisório que buscou apaziguar os ânimos após a guerra propondo uma aproximação com a Prússia.

A população não aprovou, pois desejava uma retaliação. Com o apoio da Guarda Nacional, os operários revoltaram-se e tomaram o poder em Paris, obrigando o governo provisório a instalar-se em Versalhes. Os integrantes da comuna eram escolhidos por sufrágio universal e tentaram realizar reformas no intuito de reduzir as desigualdades sociais.