A respeito dos direitos reais, assinale a opção correta.
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CC.
Art. 1.506. Pode o devedor ou outrem por ele, com a entrega do imóvel ao credor, ceder-lhe o direito de perceber, em compensação da dívida, os frutos e rendimentos.
§ 1o É permitido estipular que os frutos e rendimentos do imóvel sejam percebidos pelo credor à conta de juros, mas se o seu valor ultrapassar a taxa máxima permitida em lei para as operações financeiras, o remanescente será imputado ao capital.
Erros:
a) não há necessidade que sejam contíguos.
b) não entendi... realmente, é intransmissível, ams se constituída a dois... morrendo um, vai tudo pro outro, não entendi.
c) NÃO É VÁLIDA ESSA CONVENÇÃO! CUIDADO, ESSA PORRA CAI MAIS DO QUE QUENGA!
d) Hipoteca pode sim garantir dívida futura e condicionada.
e) Gabarito.
Erro da B: art. 1 .393 do CC/2002, regra fundamental, que "Não se pode transferir o usufruto por alienação; mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso".
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