A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações ...

Questões de assuntos semelhantes

• Considere o seguinte trecho de ementa de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal: A duração prolongada, abusiva e irrazoável da prisão...
• Nos termos do Art. 3º da Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I. Garantir o...
• No tocante aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. A forma federativa de Estado representa uma das...
• De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito...
• São fundamentos da República Federativa do Brasil, de acordo com o artigo 1ª da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988:  I-...