Segundo a lei e a doutrina, um bem imóvel adquirido em proce...

Questões de assuntos semelhantes

• A delimitação da área flagelada, no decreto do poder executivo local, era ato desnecessário para a regularidade da configuração do estado de ...
• Uma determinada autarquia pretende alienar parcela de seu patrimônio imobiliário, permanecendo apenas com a propriedade de seu edifício sede, eis...
• Consoante a Lei n.º 13.303/2016, o prazo mínimo, contado a partir da divulgação do instrumento convocatório, para a apresentação de propostas ou...
• A sequência CORRETA é:
• À luz do Decreto n.o 10.024/2019, julgue o item.A fase externa do pregão, na forma eletrônica, será iniciada com a convocação dos interessados por...