Nos termos do Decreto Federal no 6.042/2007, o acidente do...
Tal entidade mórbida está elencada na
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A alternativa correta é a D - Classificação Internacional de Doenças (CID). Vamos entender o porquê.
O Decreto Federal nº 6.042/2007 trata da caracterização técnica do acidente de trabalho, que ocorre quando existe um nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a entidade mórbida que causa a incapacidade. Esse nexo é estabelecido, em parte, através da Classificação Internacional de Doenças (CID), que é uma ferramenta da Organização Mundial da Saúde (OMS) utilizada mundialmente para categorizar doenças e condições de saúde.
**Justificando a alternativa correta:**
A CID é essencial para a caracterização dos acidentes de trabalho porque fornece uma padronização global para a identificação e classificação de doenças e agravos. Isso significa que a identificação do nexo causal entre a atividade profissional e a doença ou lesão é feita com base nos códigos da CID, tornando-se um elemento crucial na perícia médica do INSS.
**Analisando as alternativas incorretas:**
A - Relação de doenças do Ministério da Saúde: Embora o Ministério da Saúde tenha listas de doenças para diversos fins, o nexo técnico epidemiológico utilizado para acidentes de trabalho é especificamente baseado na CID.
B - Regulamentação do Conselho Federal de Medicina: Este órgão regula a profissão médica no Brasil, mas não define a relação de doenças para caracterização de acidentes de trabalho.
C - Normativa da Associação Médica Brasileira: Essa associação também não é responsável por definir ou listar doenças para caracterização de acidentes de trabalho.
E - Organização Mundial de Proteção à Saúde: Não existe uma entidade com este nome. A OMS, que realmente trabalha com saúde global, usa a CID, mas a forma como está mencionada na alternativa não é correta.
Espero que essa explicação tenha sido clara e útil para o seu entendimento do tema. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
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Comentários
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é a letra D, eu não sabia que às NRS podem cair na prova de escriturário!?
NTEP = RELAÇÃO CID X CNAE
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