[Questão inédita] Importante avanço no texto constitucional,...
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Comentários
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não entendi foi nada, todos os itens estão corretos!!!
A questão quer apenas aquele que aplicados à categoria dos trabalhadores domésticos
A D) também não seria direito dos domésticos?
Gabarito: C
Melhor memorizar os que NÃO são aplicados aos trabalhadores domésticos.
DIreitos dos trabalhadores urbanos e rurais que NÃO devem ser aplicados à categoria dos trabalhadores domésticos.
- Piso Salarial
- Participação nos lucros
- Proteção do mercado de trabalho da mulher
- Proteção em face da automação
- Proibição trabalho manual, técnico e intelectual
- Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos.
- Adcional para as atividades penosas, insalubres ou perigosas.
- Ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho;
- Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso
Art.7 Parágrafo único.
@willamsrn34
Vaamos lá, também errei a questão por não ler corretamente ao enunciado.
A questão pede os direitos dos trabalhadores domésticos, que são os seguintes:
Conforme art. 7°, Parágrafo único. "São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VII, VIII, X, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XXI, XXII, XXIV, XXVI, XXX, XXXI e XXXIII e, atendidas as condições estabelecidas em lei e observada a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de trabalho e suas peculiaridades, os previstos nos incisos I, II, III, IX, XII, XXV e XXVIII, bem como a sua integração à previdência social." (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 72, de 2013)
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