De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públic...

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Q1370846 Legislação Estadual
De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará (Lei n.º 5.810/1994), a vacância do cargo público decorrerá de
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Art. 58. A vacância do cargo decorrerá de:

I - exoneração;

II - demissão;

III - promoção;

IV - aposentadoria;

V - readaptação;

VI - falecimento;

VII - transferência;

VIII - destituição.

Art. 58. A vacância do cargo decorrerá de:

I – exoneração;

II – demissão;

III – promoção;

IV – aposentadoria;

V – readaptação;

VI – falecimento;

VII – transferência;

VIII – destituição

Promoção e readaptação são, ao mesmo tempo, formas de provimento e de vacância.

FORMAS DE VACÂNCIA

EXONERAÇÃO

DEMISSÃO

PROMOÇÃO

READAPTAÇÃO

APOSENTADORIA

POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL

FALECIMENTO

Em uma linguagem um pouco mais informal, a vacância se dá ao ato de desocupação de um cargo.

Entao tudo que estiver relacionado a tirar o servidor publico do seu cargo, torna-se VACÂNCIA!

GABARITO ( D) Demissão

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