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Q3158115 Saúde Pública
A Vigilância em Saúde no SUS é composta por diferentes áreas, como a Vigilância Sanitária, Ambiental e Epidemiológica, cada uma com funções específicas. Nesse sentido, assinale a alternativa que corretamente descreve uma atribuição típica da Vigilância Epidemiológica. 
Alternativas

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A alternativa correta é a Alternativa C: Identificar e monitorar doenças de notificação compulsória, promovendo ações de controle.

O tema central da questão é a Vigilância Epidemiológica, uma das áreas da Vigilância em Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Para resolver a questão, é necessário compreender as diferentes atribuições de cada área da vigilância.

Justificativa da Alternativa C:

A Vigilância Epidemiológica tem como função principal identificar e monitorar doenças, especialmente as de notificação compulsória, ou seja, aquelas que devem ser comunicadas obrigatoriamente às autoridades de saúde. Este monitoramento permite a realização de ações de controle e prevenção, como campanhas de vacinação e investigação de surtos, que são essenciais para a proteção da saúde pública.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa A: Monitorar os fatores ambientais, como água e ar, que podem impactar a saúde da população.
Esta é uma atribuição típica da Vigilância Ambiental em Saúde, que se concentra no controle de riscos ambientais que podem afetar a saúde, como a qualidade da água e do ar.

Alternativa B: Controlar a produção, comercialização e distribuição de alimentos e medicamentos.
Esta função pertence à Vigilância Sanitária, que visa garantir a segurança e a conformidade de produtos e serviços que podem impactar a saúde da população.

Alternativa D: Garantir a segurança no uso de equipamentos e materiais médicos em hospitais.
Esta também é uma responsabilidade da Vigilância Sanitária, focada na regulamentação e fiscalização de práticas e produtos de saúde.

Compreender as divisões e responsabilidades dentro da Vigilância em Saúde é crucial para resolver questões relacionadas a políticas e gestão em saúde pública.

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C

A Vigilância Epidemiológica (VE) tem como atribuições:

Monitorar doenças que podem afetar a população

Prevenir e controlar surtos

Investigar casos e surtos

Analisar e interpretar dados

Divulgar informações

Recomendar e promover medidas de controle

Elaborar e divulgar informes epidemiológicos

Elaborar normas e executar ações

Avaliar ações

Implantar, gerenciar e operacionalizar sistemas de informação epidemiológica

A VE é um conjunto de ações que visa a detecção e prevenção de doenças e agravos transmissíveis à saúde. O objetivo principal é fornecer orientação técnica permanente para os profissionais de saúde.

A VE atua no conhecimento, prevenção e combate a diversas doenças, como: Dengue, Gripe, COVID-19, HIV/Aids, Hepatites Virais.

A VE é parte da estrutura das Secretarias Estaduais de Saúde. O Ministério da Saúde instituiu o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE).

Gabarito: C

Art. 5º São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS:

§ 1º Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo:

I - o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e

II - o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.

§ 2º Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

FONTE: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm

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