De acordo com o Art. ______. O ensino é livre à iniciativa p...
Responda a questão de acordo com a Constituição Federal – Capítulo III - Seção I - Educação.
I - cumprimento das normas gerais da educação nacional; II - autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
Assinale a alternativa que preenche corretamente o espaço em branco.