Com relação à legislação social e às leis da seguridade soci...

Art. 4º, Inciso IV - família incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou do idoso: aquela cuja renda

Baixa renda para fins de redução da contribuição do segurado facultativo que trabalha no âmbito doméstico ~> Até 2 salários mínimo.

Baixa renda para  fins de BPC. ~> Renda bruta da família MENOR que 1/4 do salário mínimo per capita.

Errado. A família tem que ter renda bruta mensal ( per capta) inferior a um quarto do salário  mínimo.

Gab. ERRADA

deve ser feita a soma do salário das pessoas da família e dividir pela quantidade de membros de tal. Não podendo ser superior que 1/4 per capita( por pessoa) do salário mínimo.

Decreto 6.214/07

Art. 4 Para os fins do reconhecimento do direito ao benefício, considera-se:

IV - família incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou do idoso: aquela cuja renda mensal bruta familiar dividida pelo número de seus integrantes seja inferior a um quarto do salário mínimo;