O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, consa...

Questões de assuntos semelhantes

• No que diz respeito à constitucionalização da família, a Constituição Federal promoveu importantes avanços, dentre os quais tem...
• Considerando o texto abaixo, assinale a alternativa correta. O princípio constitucional estipulando que a Seguridade Social deve contemplar todas...
• Antônia, adolescente que completará 17 (dezessete) anos de idade no final do próximo ano, comunicou a seus pais que não mais cursaria o ensino...
•     Um oficial da Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA) foi convidado para compor um grupo de trabalho da corporação responsável por formular um...
• De acordo com o artigo 206 da Constituição Federal de 1988, os incisos: “gestão democrática do ensino público, na forma da lei; gratuidade do...