Sobre a legislação tributária brasileira, assinale a alterna...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando o disposto no Código Tributário Nacional acerca de aplicação, interpretação e integração da legislação tributária, analise as...
• No que se refere ao direito tributário, julgue o próximo item.O empréstimo compulsório é instituído para fazer face ao custo de obras públicas...
• As taxas, no direito tributário, são espécies tributárias que decorrem, entre outros fatos geradores, do exercício regular do poder de polícia....
• Município institui contribuição de melhoria no valor de trezentos reais, para todos os contribuintes, em razão de obra pública de calçamento de...
• Com relação aos tributos, assinale a alternativa em que as duas assertivas estão corretas e a segunda complementa o sentido da primeira.