Considerando a Lei Federal nº 8.142/1990, analise as sentenç...

O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo. A primeira afirmativa é falsa, já que o conselho é formado por usuários também.

A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde. A sefunda afirmativa é falsa, já que a Conferência é realizada a cada quatro anos.

As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho. A terceira afirmativa é verdadeira.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde. A quarta afirmativa é verdadeira.

A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos. Portanto a última afirmativa também é verdadeira.

Gabarito do Professor: Letra B

Bibliografia

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8142.htm

LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.

 

Art. 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:

 

§ 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada QUATRO ANOS com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

 

§ 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

 

§ 4° A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será PARITÁRIA em relação ao conjunto dos demais segmentos.

 

§ 5° As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.

Gabarito: Letra B (F – F – V – V – V).

 

Complementando

 

De acordo com a LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.

Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

 

( F )

§ 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

 

( F )

§ 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada 4 (quatro) anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

 

( V )

§ 5° As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.

 

( V )

§ 3° O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.

 

( V )

§ 4° A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será PARITÁRIA em relação ao conjunto dos demais segmentos.

Lei Federal nº 8.142/1990, analise as sentenças abaixo e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.

( F ) O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, é um órgão colegiado composto por 4 membros :

1Representantes do governo ;

2Prestadores de serviço 3Profissionais de saúde

4 ?????

Formulação estratégias e controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos :

Econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo .

ARGUMENTAÇÃO :

Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por :

1 Representantes do governo,

2 Prestadores de serviço,

3 Profissionais de saúde e

4 Usuários .

Formulação estratégias e controle de execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos :

Econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo .

Decisões homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

 

( F ) A CONFERÊNCIA DE SAÚDE reunir-se-á a cada 3 anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.

Convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde .

ARGUMENTAÇÃO :

A CONFERÊNCIA DE SAÚDE reunir-se-á a cada 4 anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.

Convocada pelo : Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

( V ) As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho .

( V ) O Conselho Nacional de Secretários de Saúde e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde terão representação no Conselho Nacional de Saúde .

( V ) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos .

A sequência CORRETA é :

GABARITO : B ) F – F – V – V – V

OBSERVAÇÃO :

CONSELHO DE SAÚDE :

Anual ;

Colegiado ;

Permanente ;

Deliberativo .

Paritário ( representação igual : 50 % usuários e 50% demais segmentos : totalizando 100 % ) :

Composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários .

CONFERÊNCIA DE SAÚDE :

CONSULTIVO;

COLEGIADO;

PLURIANUAL ( 4/4anos ) .

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE

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1) caráter: permanente e deliberativo

2) órgão: colegiado

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3) composto por:

representantes do governo

prestadores de serviço

profissionais de saúde

usuário

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4) atua:

formulação de estratégias e

controle da execução da política de saúde

aspectos econômicos e financeiros

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5) decisões serão:

homologadas(chefe do poder legalmente constituído)

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Representantes do governo, USUÁRIOS, profissionais da saúde e prestadores de serviços.