A educação formal brasileira inicia-se no período do Brasil Colônia, com a chegada dos jesuítas, em 1549,
sob a orientação do Padre Manoel da Nóbrega. Estes religiosos foram responsáveis pela instrução e catequização até o ano de 1759, quando o Marquês de Pombal os expulsou e implantou as Reformas Pombalinas. O
objetivo fundamental dessa mudança era a implantação do ensino laico (desvinculado de aspectos religiosos)
e público (acessível a todos). Muitas mudanças ocorreram até que se chegasse à pedagogia dos dias de hoje.
Porém, a partir de 1964, a educação reduziu-se à prática de transmissão de conhecimentos pelos professores,
desprovida de discussão política. O desenvolvimento econômico brasileiro no período da ditadura militar (1964 –
1985) centrou-se na entrada de empresas internacionais e empréstimos de capital estrangeiro. Todavia, deve-se
considerar que algumas alterações ocorreram nesse período nas questões legais da educação. Logo, qual lei e/
ou decreto criou o Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL?

Question

A educação formal brasileira inicia-se no período do Brasil Colônia, com a chegada dos jesuítas, em 1549,
sob a orientação do Padre Manoel da Nóbrega. Estes religiosos foram responsáveis pela instrução e catequização até o ano de 1759, quando o Marquês de Pombal os expulsou e implantou as Reformas Pombalinas. O
objetivo fundamental dessa mudança era a implantação do ensino laico (desvinculado de aspectos religiosos)
e público (acessível a todos). Muitas mudanças ocorreram até que se chegasse à pedagogia dos dias de hoje.
Porém, a partir de 1964, a educação reduziu-se à prática de transmissão de conhecimentos pelos professores,
desprovida de discussão política. O desenvolvimento econômico brasileiro no período da ditadura militar (1964 –
1985) centrou-se na entrada de empresas internacionais e empréstimos de capital estrangeiro. Todavia, deve-se
considerar que algumas alterações ocorreram nesse período nas questões legais da educação. Logo, qual lei e/
ou decreto criou o Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL? Alternativa A: MOBRAL – Decreto-Lei nº 5.379/67. Ou Alternativa B: MOBRAL – Lei nº 5.540/68. Ou Alternativa C: MOBRAL – Decreto-Lei nº 5.692/71.  Ou Alternativa D: MOBRAL – Lei nº 7.044/82. Ou Alternativa E: MOBRAL – Decreto-Lei nº 9.394/96.

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Alternativa [A] MOBRAL – Decreto-Lei nº 5.379/67. A alternativa correta é a letra A - MOBRAL – Decreto-Lei nº 5.379/67.

Para resolver a questão, é necessário compreender a história da educação brasileira e as mudanças legislativas que ocorreram ao longo do tempo, especialmente durante a ditadura militar (1964-1985). Nesse período, houve uma ênfase na transmissão de conhecimentos despolitizada, e o regime militar buscou controlar e direcionar a educação de acordo com suas diretrizes de desenvolvimento econômico e político.

O Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL) foi criado com o intuito de combater o analfabetismo e foi uma das iniciativas educacionais mais marcantes desse período. Instituído pelo Decreto-Lei nº 5.379, de 15 de dezembro de 1967, o MOBRAL não somente visava à alfabetização de jovens e adultos, mas também estava alinhado com os interesses do regime militar de evitar movimentos de alfabetização com viés político e ideológico que divergissem de seus interesses, como os inspirados pelos métodos de Paulo Freire.

A justificativa para a corretude da alternativa A é que ela corresponde efetivamente ao ato legal que instituiu o MOBRAL. As demais alternativas referem-se a outras leis e decretos que regulamentaram aspectos diversos da educação brasileira em diferentes períodos:

A Lei nº 5.540/68 refere-se à Reforma Universitária de 1968.
O Decreto-Lei nº 5.692/71 estabeleceu as diretrizes e bases para a educação profissionalizante de nível técnico.
A Lei nº 7.044/82 alterou dispositivos da legislação sobre ensino de 2º grau, dando ênfase à formação profissionalizante.
O Decreto-Lei nº 9.394/96 corresponde à atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estrutura o sistema educacional brasileiro.

Ao estudar a história da educação brasileira, é importante vincular as políticas educacionais ao contexto socioeconômico e político de suas respectivas épocas para compreender as intencionalidades e as implicações dessas políticas para a sociedade.

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