Considere que o seguinte acordo foi firmado: João doará um a...

No enunciado da questão, é abordado o tema da condição em negócios jurídicos, que faz parte do Direito Civil brasileiro. A situação apresentada envolve um negócio jurídico condicional, onde a doação de um automóvel depende de uma condição específica: Pedro atravessar a nado o rio Amazonas em um único dia.

A legislação aplicável aqui é o Código Civil, especificamente os artigos que tratam das condições nos negócios jurídicos. De acordo com o art. 122 do Código Civil, condições que são fisicamente ou juridicamente impossíveis, ou que são contrárias aos bons costumes ou à ordem pública, tornam o negócio jurídico nulo.

Exemplo prático: Imagine que Maria promete dar sua casa a Ana, se Ana conseguir escalar o Monte Everest em um dia. Essa condição é fisicamente impossível e, portanto, o negócio jurídico seria nulo.

No caso da questão, a condição imposta a Pedro - atravessar a nado o rio Amazonas em um único dia - é considerada uma condição fisicamente impossível para a maioria das pessoas, devido à extensão e às condições do rio. Assim, essa condição torna o negócio jurídico nulo.

A alternativa correta é, portanto, Errado, pois a condição impossibilita a validade do negócio jurídico. O erro está na suposição de que o acordo seria válido apenas por ser aceito pelas partes, desconsiderando a impossibilidade da condição.

Estratégia para evitar pegadinhas: Sempre verifique se as condições impostas em um negócio jurídico são possíveis e legais. Condições impossíveis ou ilegais invalidam o negócio, independentemente do acordo entre as partes.

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Art. 123. Invalidam os negócios jurídicos que lhes são subordinados:I - as condições FÍSICA ou juridicamente IMPOSSÍVEIS, quando suspensivas;sabemos que é impossível nadar todo o rio amazonas em um dia.

Discordo do gabarito. A questão utiliza-se de atravessar, e não percorrer, assim seria de uma margem à outra, e não da nascente à foz.

Qual a largura do rio amazonas?eu tinha que saber isso? tava no edital?tem neguinho que nada 40 km por dia...o amazonas é mais largo que isso?

acabei de achar no google:A largura média do rio Amazonas é de aproximadamente 5 quilômetros. Em alguns lugares, de uma margem é impossível ver a margem oposta, por causa da curvatura da superfície terrestre. No ponto onde o rio mais se contrai – o chamado "Estreito de Óbidos" – a largura diminui para 1,5 quilômetro e a profundidade chega a 100 metros.Portanto, a condição não era impossível.questão mal feita...gabarito errado...

concordo que o arguento é válido, mas devemos pensar só no direito civil, será que geografia tem a ver com o CC?Foi uma questão objetiva, pessoal, e o entedimento da questão não me deixou dúvidas, "doará se atravessar o rio", mesmo que seja de uma margem à outra, não se pode afirmar que o cara consegue atravessar o rio. considerando a maioria das pessoas(e como a questão não falou que o cara era um maratonista aquatico), fica díficil(mas concorsdo que não impossivel) atravessar o amazonas. eu não consigo. 99% da populaçao também não.mas concordo que a questão foi mal elaborada, e deveria, pois, ser anulada, não ter o gabarito alterado.