A respeito do conceito e características das universidades p...

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Q2424713 Pedagogia

A respeito do conceito e características das universidades previstos na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a assertiva INCORRETA.

Alternativas

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A alternativa INCORRETA é a alternativa A.

Vamos entender o motivo:

A Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), traz especificações detalhadas sobre as características das universidades no Brasil. Para resolver a questão, é necessário conhecimento dos artigos que tratam do ensino superior, mais especificamente das universidades.

Alternativa A: “São caracterizadas por um quarto do corpo docente, pelo menos, com titulação de doutorado.”

Incorreta. De acordo com a LDB, pelo menos um terço do corpo docente deve ter titulação de mestrado ou doutorado, e não um quarto com doutorado.

Alternativa B: “São instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano.”

Correta. Este é exatamente o conceito de universidade segundo a LDB, que as define como instituições pluridisciplinares, com ênfase em ensino, pesquisa e extensão.

Alternativa C: “Podem ser criadas como instituições especializadas por campo do saber.”

Correta. A LDB permite que universidades se especializem por campos específicos do conhecimento, embora isso não seja a regra.

Alternativa D: “São caracterizadas por um terço do corpo docente, pelo menos, em regime de tempo integral.”

Correta. A LDB exige que pelo menos um terço do corpo docente das universidades esteja em regime de tempo integral.

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Comentários

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A assertiva INCORRETA é a A.

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), as universidades no Brasil possuem as seguintes características principais:

  1. São instituições pluridisciplinares que promovem ensino, pesquisa e extensão, com a missão de cultivar e dominar o saber humano (Art. 52 da LDB), o que torna a alternativa B correta.
  2. Elas devem ter, no mínimo, um terço do corpo docente em regime de tempo integral (Art. 52, inciso II), o que torna a alternativa D correta.
  3. Pelo menos um terço do corpo docente deve possuir titulação acadêmica de mestrado ou doutorado, não especificamente um quarto com doutorado, como mencionado na alternativa A, que, portanto, está incorreta.
  4. É permitido que universidades sejam especializadas em determinados campos do saber, desde que atendam aos requisitos da LDB (Art. 52, parágrafo único), o que torna a alternativa C correta.

Portanto, a alternativa A não corresponde ao disposto na legislação vigente.

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