A respeito do conceito e características das universidades p...
A respeito do conceito e características das universidades previstos na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a assertiva INCORRETA.
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Gabarito comentado
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A alternativa INCORRETA é a alternativa A.
Vamos entender o motivo:
A Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), traz especificações detalhadas sobre as características das universidades no Brasil. Para resolver a questão, é necessário conhecimento dos artigos que tratam do ensino superior, mais especificamente das universidades.
Alternativa A: “São caracterizadas por um quarto do corpo docente, pelo menos, com titulação de doutorado.”
Incorreta. De acordo com a LDB, pelo menos um terço do corpo docente deve ter titulação de mestrado ou doutorado, e não um quarto com doutorado.
Alternativa B: “São instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano.”
Correta. Este é exatamente o conceito de universidade segundo a LDB, que as define como instituições pluridisciplinares, com ênfase em ensino, pesquisa e extensão.
Alternativa C: “Podem ser criadas como instituições especializadas por campo do saber.”
Correta. A LDB permite que universidades se especializem por campos específicos do conhecimento, embora isso não seja a regra.
Alternativa D: “São caracterizadas por um terço do corpo docente, pelo menos, em regime de tempo integral.”
Correta. A LDB exige que pelo menos um terço do corpo docente das universidades esteja em regime de tempo integral.
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Comentários
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A assertiva INCORRETA é a A.
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), as universidades no Brasil possuem as seguintes características principais:
- São instituições pluridisciplinares que promovem ensino, pesquisa e extensão, com a missão de cultivar e dominar o saber humano (Art. 52 da LDB), o que torna a alternativa B correta.
- Elas devem ter, no mínimo, um terço do corpo docente em regime de tempo integral (Art. 52, inciso II), o que torna a alternativa D correta.
- Pelo menos um terço do corpo docente deve possuir titulação acadêmica de mestrado ou doutorado, não especificamente um quarto com doutorado, como mencionado na alternativa A, que, portanto, está incorreta.
- É permitido que universidades sejam especializadas em determinados campos do saber, desde que atendam aos requisitos da LDB (Art. 52, parágrafo único), o que torna a alternativa C correta.
Portanto, a alternativa A não corresponde ao disposto na legislação vigente.
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