Analise as afirmativas abaixo, que dizem respeito ao Código ...
As questões 26 a 28 dizem respeito à Lei nº 4.771 do Código Florestal Brasileiro.
Analise as afirmativas abaixo, que dizem respeito ao Código Florestal.
I - Nos mapas e cartas oficiais serão obrigatoriamente assinalados os Parques e as Florestas Públicas.
II - Os funcionários florestais, no exercício de suas funções, são equiparados aos agentes de segurança pública, sendo-lhes assegurado o porte de armas.
III - A fiscalização e a guarda das florestas pelos serviços especializados excluem a ação de funcionários federais, salvo se os proprietários dessas florestas decidirem o contrário.
IV - A licença para o porte e uso de moto-serras será renovada a cada 2 (dois) anos perante o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA.
Assinale a alternativa correta.