A gestão democrática das escolas foi prevista na Constituiç...
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Gabarito comentado
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Gabarito: Alternativa A
A gestão democrática do ensino público é um princípio muito importante em nossa legislação educacional, e a compreensão desse conceito é essencial para a resolução da questão. Quando falamos em gestão democrática, estamos nos referindo a uma forma de administrar a escola de maneira que todos os envolvidos no processo educativo possam participar das decisões. Isso inclui não só os profissionais da educação, mas também os estudantes, suas famílias e a comunidade local.
A alternativa correta, a letra A, destaca dois pontos importantes que estão em conformidade com o que está previsto no artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996:
- Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola: Isso significa que os professores, gestores, coordenadores pedagógicos e demais membros da equipe escolar devem ter voz ativa na concepção e desenvolvimento do projeto pedagógico, que é o documento norteador das ações educativas da escola.
- Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes: A gestão democrática também se estende à participação das comunidades interna e externa à escola. Isso pode ocorrer por meio de órgãos colegiados, como conselhos escolares, onde pais, estudantes e representantes da comunidade têm a oportunidade de contribuir para as decisões que afetam a vida escolar.
Estes dois elementos são fundamentais para a construção de uma educação que esteja alinhada com as necessidades e os interesses de todos os envolvidos no processo educacional, permitindo que a escola seja um espaço verdadeiramente democrático e inclusivo.
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LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
que questãozinha eim --' cobrar a literalidade da lei. Puro decoreba. Resposta certa letra a
Só precisa saber que na gestão democrática 'TODOS' os profissionais da comunidade escolar e a comunidade local devem participar.
GABARITO A
Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
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