Acerca da Lei n.º 9.433/1997, que institui a Política Nacion...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q120094
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMBASA Provas: CESPE / CEBRASPE - 2010 - EMBASA - Técnico de Contabilidade | CESPE / CEBRASPE - 2010 - EMBASA - Técnico - Segurança do Trabalho | CESPE / CEBRASPE - 2010 - EMBASA - Técnico - Enfermagem do Trabalho |
Q120094 Direito Ambiental

Acerca da Lei n.º 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), julgue o item seguinte.


Um dos fundamentos em que se baseia a PNRH é a gestão descentralizada dos recursos hídricos, com a participação do poder público, dos usuários e das comunidades.

Alternativas

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas