Julgue o próximo item, pertinente à Lei Orgânica do Municípi...

Questões de assuntos semelhantes

• Com relação à Lei Orgânica do Município de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item que se segue.A educação é dever do Estado e da família e visa...
• Com base no que dispõem os instrumentos normativos, o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Cachoeiro de Itapemirim (PlanMob-Cachoeiro) e a...
• A Lei nº 06, de 26 de setembro de 1991, e suas alterações, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano do Município de Itapemirim para fins...
• A respeito do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim (Lei Municipal n.º 4.009/1994), julgue o item a seguir. A...
• O Regime Disciplinar previsto para o servidor público municipal em seu estatuto (Lei municipal nº 079/1990) dispõe que, pelo exercício irregular...