Na classificação do material permanente no setor público, de...

Os parâmetros excludentes são os seguintes critérios (ou seja, se um material se enquadrar em um dos critérios abaixo, ele não será material permanente e sim de consumo):

Um material é considerado de consumo caso atenda um, e pelo menos um, dos critérios a seguir:

1 Critério de Durabilidade: se em uso normal perder ou reduzir suas condições de funcionamento, no prazo máximo de 2 anos;

2 Critério de fragilidade: se for quebradiça, deformável ou danificável, caracterizando irrecuperabilidade e perda da sua identidade/funcionalidade

3 Critério da Perecibilidade: se está sujeito a modificações (química ou físicas) ou se deteriora;

4 Critério da Incorporabilidade: Se está destinado à incorporação a outro bem, e não pode ser retirado sem prejuízo das características físicas e funcionais do principal. Pode ser utilizado para a constituição de novos bens, melhoria ou adições complementares de bens em utilização (sendo classificado como 4.4.90.30), ou para a reposição de peças para manutenção do seu uso normal que contenham a mesma configuração (sendo classificado como 3.3.90.30);

5 Critério da Transformabilidade: Se for adquirido para fim de transformação

Fonte: http://www.slog.cefetmg.br/divisao-de-patrimonio-dipat/perguntas-frequentes/1-qual-a-diferenca-entre-material-permanente-e-material-de-consumo/

Gab. C

O processador do computador, apesar de não ser perecível, transformável e possuir durabilidade superior a dois anos, pertence à categoria de material de consumo pelo critério da incorporabilidade, pois sem ele a máquina fica inoperante.

A Portaria nº 448/2002 em seu art. 3º estabelece cinco critérios excludentes que devem ser tomados em conjunto para a identificação do material permanente, sendo apenas um deles suficiente para caracterizar o material como de consumo.

Portaria nº 448/2002. Art. 3º (...)

I – Durabilidade, quando o material em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos;

II – Fragilidade, cuja estrutura esteja sujeita a modificação, por ser quebradiço ou deformável, caracterizando-se pela irrecuperabilidade e/ou perda de sua identidade;

III – Perecibilidade, quando sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou que se deteriora ou perde sua característica normal de uso;

IV – Incorporabilidade, quando destinado à incorporação a outro bem, não podendo ser retirado sem prejuízo das características do principal; e

V – Transformabilidade, quando adquirido para fim de transformação.”

DIRETO AO PONTO.

Material de CONSUMO é aquele que se enquadrar em um ou mais :

 I – Durabilidade, quando o material em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos;

 II – Fragilidade, cuja estrutura esteja sujeita a modificação, por ser quebradiço ou deformável, caracterizando-se pela irrecuperabilidade e/ou perda de sua identidade; 

III – Perecibilidade, quando sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou que se deteriora ou perde sua característica normal de uso;

 IV – Incorporabilidade, quando destinado à incorporação a outro bem, não podendo ser retirado sem prejuízo das características do principal; e

 V – Transformabilidade, quando adquirido para fim de transformação

#PERSISTA

GAB: CERTO

Portaria n° 448/2002, art.3°, inciso IV.

IV- Incorporabilidade, quando destinado à incorporação a outro bem, não podendo ser retirado sem prejuízo das características do principal.

Decoreba -> DF PIT

DF - Durabilidade/Fragilidade

PIT - Perecibilidade/Incoroporabilidade/Transformabilidade