Nos termos do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Púb...
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Conforme o MCASP 8ª:
➤ A classificação institucional (ou departamental) reflete a estrutura organizacional de alocação dos créditos orçamentários, e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
➜ Órgão orçamentário é o agrupamento de unidades orçamentárias.
➜ Unidade orçamentária é o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias.
Logo, a única alternativa, que representa o descrito, é a letra D.
Gabarito: Letra D.
GABA d)
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL (O.O e U.O)
Classificação Institucional: Quem é o responsável por fazer?
A classificação institucional na União, reflete as estruturas organizacional e administrativa e compreende dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
O código da classificação institucional compõe-se de cinco dígitos, sendo os dois primeiros reservados à identificação do órgão orçamentário e os demais à UO.
MTO 2020
Classif. INSTITUCIONAL
A - E - ( I ) --> ( O ) --> ( U )
Bons estudos.
Gabarito: D
MCASP 10ª ed.-pág.74
4.2.1. A classificação institucional reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária. Constitui unidade orçamentária o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias (art. 14 da Lei nº 4.320/1964). Os órgãos orçamentários, por sua vez, correspondem a agrupamentos de unidades orçamentárias. As dotações são consignadas às unidades orçamentárias, responsáveis pela realização das ações.
No caso do Governo Federal, o código da classificação institucional compõe-se de cinco dígitos, sendo os dois primeiros reservados à identificação do órgão e os demais à unidade orçamentária. Não há ato que a estabeleça, sendo definida no contexto da elaboração da lei orçamentária anual ou da abertura de crédito especial .
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