Analise a seguinte situação hipotética, relativa a transaçõ...

Eu entendi da seguinte maneira: quando assino o contrato de consórcio publico e me comprometo a transferir um dado valor para tal consórcio,o balanço patrimonial deste deve constar os valores indicados pelos consorcionados que no nosso caso são: Municípios consorciados de Novo Hamburgo (RS) e Porto Alegre (RS) em favor do Consórcio Público de Saúde da Região Metropolitana do Sul.

ATIVO do Consórcio Público:

CX-10.000 + 50.000(45.000)

Valores a receber -100.000(10.000)

Valores a receber p/compra medicamentos-100.000(50.000)

Estoque-45.000(45.000)

Imobilizado-terreno 100.000

total ativo:15.000+90.000+50.000+100.000=255.000

Gab.D - fiquem à vontade para eventuais complementações.

Em 01/10/2018

02/01/2019, o Município de Novo Hamburgo (RS) se compromete a transferir um terreno ao consórcio, para a construção da futura sede, no valor de R$ 100.000,00.

O Município de Porto Alegre (RS) se compromete a transferir 10 parcelas iguais e mensais de R$ 10.000,00 (total R$ 100.000,00), para a construção da futura sede, sendo a primeira em 02/01/2019.

O Município de Novo Hamburgo (RS) e o Município de Porto Alegre (RS) se comprometem a transferir recursos para compra de medicamentos, no total de R$ 50.000,00 cada um, em dinheiro, em duas parcelas iguais e semestrais de R$ 25.000,00, sendo a primeira em 05/01/2019 e a segunda em 05/06/2019.

Os contratos vigorarão a partir de 01/01/2019.

Em 02/01/2019, ocorreu a transferência do terreno do Município de Novo Hamburgo (RS) para o consórcio, bem como a transferência de uma parcela de R$ 10.000,00 do Município de Porto Alegre (RS) para construção da futura sede do consórcio.

Em 05/01/2019, ocorreram as transferências de recursos para compra de medicamentos.

Em 14/01/2019, após o devido processo licitatório, o consórcio adquire medicamentos à vista por R$ 45.000,00 de um fornecedor local.

Em 25/01/2019, ocorreram às transferências dos medicamentos para o Município de Novo Hamburgo (RS) e para o Município de Porto Alegre (RS).

02/01/2019. R$ 10.000,00 caixa

05/01/2019 R$ 50.000,00 caixa

05/06/2019 R$ 50.000,00 caixa

02/01/2019 R$ 100.000,00 terreno

14/01/2019 R$ 45.000,00 compra de medicamentos

25/01/2019 R$ 45.000,00 transferências de medicamentos

Ativo 31/01/2019

caixa = 10.000 + 50.000 - 45.000 = 15.000

transferências a receber = 140.000

terreno = 100.000

Total do ativo = 255.000

MCASP 8ª:

➤ Aspectos teóricos:

"Consórcios públicos são parcerias formadas por dois ou mais entes da Federação para a gestão associada de serviços públicos, bem como para a transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal e bens essenciais à continuidade dos serviços transferidos". [...] o reconhecimento do ativo patrimonial no consórcio público e do passivo patrimonial no ente consorciado ocorre no início da vigência do contrato [...]

Logo, o efeito patrimonial ocorre a partir da vigência do contrato conforme exposto acima.

➤ Desenvolvimento:

→ Em 01/10/18, ocorreu a constituição do Consórcio Público de Saúde da Região Metropolitana do Sul, formado pelos Municípios consorciados de Novo Hamburgo e Porto Alegre, para aquisição de Medicamentos para duas municipalidades. 

→ Em 01/10/18, foi assinado o contrato, pelo qual, em 02/01/2019, o Município de Novo Hamburgo se compromete a transferir um terreno ao consórcio, para a construção da futura sede, de R$ 100.000. → Em 02/01/2019, ocorreu a transferência do terreno do Município de Novo Hamburgo para o consórcio.

(+) Terrenos (AÑC) R$ 100.000

→ Em 01/10/18, o Município de Porto Alegre se compromete a transferir 10 parcelas iguais e mensais de R$ 10.000 (total R$ 100.000), para a construção da futura sede, sendo a primeira em 02/01/2019. → Em 02/01/2019, ocorreu a transferência de uma parcela de R$ 10.000 do Município de Porto Alegre para construção da futura sede do consórcio.

(+) entrada de Caixa (AC) R$ 10.000

(+) Valores a receber (AC) R$ 90.000

→ Em 01/10/18, o Município de Novo Hamburgo e o Município de Porto Alegre se comprometem a transferir recursos para compra de medicamentos, no total de R$ 50.000 cada um, em dinheiro, em duas parcelas iguais e semestrais de R$ 25.000, sendo a primeira em 05/01/2019 e a segunda em 05/06/2019. Os contratos vigorarão a partir de 01/01/2019. → Em 05/01/2019, ocorreram as transferências de recursos para compra de medicamentos.

(+) entrada de Caixa (AC) (R$ 25.000*2) R$ 50.000

(+) Valores a receber (AC) (R$ 25.000*2) R$ 50.000

→ Em 14/01/2019, após processo licitatório, o consórcio adquire medicamentos à vista por R$ 45.000 de um fornecedor local.

(-) saída de Caixa (AC) R$ 45.000

(+) entrada Estoque com medicamentos (AC) R$ 45.000

→ Em 25/01/2019, ocorreram às transferências dos medicamentos para o Município de Novo Hamburgo e para o Município de Porto Alegre.

(-) saída Estoque com medicamentos (AC) R$ 45.000 Obs.: a contrapartida é VPD.

➤ Conclusão:

(+) Terrenos (AÑC) R$ 100.000

(+) Caixa (AC) R$ 10.000

(+) Valores a receber (AC) R$ 90.000

(+) Caixa (AC) (R$ 25.000*2) R$ 50.000

(+) Valores a receber (AC) (R$ 25.000*2) R$ 50.000

(-) Caixa (AC) R$ 45.000

(+) Estoque com medicamentos (AC) R$ 45.000

(-) Estoque com medicamentos (AC) R$ 45.000

(=) Ativo total (31/01/2019)R$ 255.000

Gabarito: Letra D.

De acordo com o disposto no MCASP 8ª edição:

7. CONSÓRCIOS PÚBLICOS

7.1. INTRODUÇÃO

Consórcios públicos são parcerias formadas por dois ou mais entes da Federação para a gestão associada de serviços públicos, bem como para a transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal e bens essenciais à continuidade dos serviços transferidos,

conforme artigo 241 da Constituição Federal/1988, regulamentado pela Lei no 11.107/2005 e pelo Decreto no 6.017/2007.

Os consórcios públicos e os entes públicos que contratarem consórcios públicos, na condição de entes consorciados, deverão aplicar as normas deste Manual no que se refere à contabilização e evidenciação de suas informações orçamentárias, financeiras e patrimoniais, conforme as regras da Portaria STN no 274/2016.

Considerando que a assembleia do consórcio público é soberana quanto às decisões relativas à repartição de ativos e passivos,

o

reconhecimento do ativo patrimonial no consórcio público e do passivo patrimonial no ente consorciado ocorre no início da vigência do contrato de rateio.

Dados da questão

:

Em 01/10/2018, ocorreu a constituição do Consórcio Público de Saúde da Região Metropolitana do Sul, formado pelos Municípios consorciados de Novo Hamburgo (RS) e Porto Alegre (RS), para aquisição de Medicamentos para abastecimento dos postos de saúde das duas municipalidades. Na ocasião, foi assinado o contrato entre os Municípios, pelo qual, em 02/01/2019, o Município de Novo Hamburgo (RS) se compromete a transferir um terreno ao consórcio, para a construção da futura sede, no valor de R$ 100.000,00.

D - Terrenos (ANC - Imobilizado) R$ 100.000

C - VPA (Transferência recebida) R$ 100.000

O Município de Porto Alegre (RS) se compromete a transferir 10 parcelas iguais e mensais de R$ 10.000,00 (total R$ 100.000,00), para a construção da futura sede, sendo a primeira em 02/01/2019.

D - Caixa (AC) R$ 10.000

D - Valores a Receber curto prazo (AC) R$ 90.000

C - VPA (Transferência recebida) R$ 100.000

O Município de Novo Hamburgo (RS) e o Município de Porto Alegre (RS) se comprometem a transferir recursos para compra de medicamentos, no total de R$ 50.000,00 cada um, em dinheiro, em duas parcelas iguais e semestrais de R$ 25.000,00, sendo a primeira em 05/01/2019 e a segunda em 05/06/2019.

D - Caixa (AC) R$ 50.000

D - Valores a Receber curto prazo (AC) R$ 50.000

C - VPA (Transferência recebida) R$ 100.000

Em 14/01/2019, após o devido processo licitatório, o consórcio adquire medicamentos à vista por R$ 45.000,00 de um fornecedor local.

D - Medicamentos (AC) R$ 45.000

C - Caixa (AC) R$ 45.000

Em 25/01/2019, ocorreram às transferências dos medicamentos para o Município de Novo Hamburgo (RS) e para o Município de Porto Alegre (RS).

D - VPD (Transferências concedidas) R$ 45.000

C - Medicamentos (AC) R$ 45.000

Assim, o valor do total do ativo, registrado no Balanço Patrimonial do Consórcio Público de Saúde da Região Metropolitana do Sul, em 31/01/2019, será de R$ 255.000 (100.000 + 10.000 + 90.000 + 50.000 + 50.000 - 45.000). Letra D.