Conforme o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Públic...

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Q1277871 Contabilidade Pública
Conforme o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) e de acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), o Balanço Orçamentário no Município de Novo Hamburgo (RS) será elaborado utilizando-se qual(is) classe(s)?
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O Balanço Orçamentário será elaborado utilizando-se as seguintes classes e grupos do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):

a. Classe 5 (Orçamento Aprovado), Grupo 2 (Previsão da Receita e Fixação da Despesa); e

b. Classe 6 (Execução do Orçamento), Grupo 2 (Realização da Receita e Execução da Despesa). Gab.E

Conforme o MCASP 8ª

"O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:

✔ Natureza Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.

✔ Natureza Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.

✔ Natureza de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle".

Natureza da informação e suas classes:

Patrimonial:

1. Ativo

2. Passivo

3. Variações Patrimoniais Diminutivas

4. Variações Patrimoniais Aumentativas 

Orçamentária:

5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

5.1 - Planejamento Aprovado

5.2 - Orçamento Aprovado

5.3 - Inscrição de Restos a Pagar

6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

6.1 - Execução do Planejamento

6.2 - Execução do Orçamento

6.3 - Execução de Restos a Pagar

Controle:

7. Controles Devedores

8. Controles Credores

→ COMPOSIÇÃO:

A Lei 4.320/1964 prevê a elaboração do Balanço Orçamentário e dispõe que ele demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. 

"O Balanço Orçamentário será elaborado utilizando-se as seguintes classes e grupos do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):

a. Classe 5 (Orçamento Aprovado), Grupo 2 (Previsão da Receita e Fixação da Despesa); e

b. Classe 6 (Execução do Orçamento), Grupo 2 (Realização da Receita e Execução da Despesa).

RESOLUÇÃO: o Balanço Orçamentário será elaborado utilizando-se quais classes?

Por fim, temos com alternativa possível:

Gabarito: Letra E.

Balanço Orçamentário utiliza as contas das classes 5 e 6: CAPO e CEPO

5- CAPO: Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

6- CEPO: Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

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