Durante dois dias na semana, Marcos era convocado a trabalh...
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Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Analista de Nível Superior |
Q1370610
Direito do Trabalho
Texto associado
Quanto aos sujeitos das relações de trabalho e à terceirização no
âmbito dessas relações, no item a seguir, é
apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a
ser julgada.
Durante dois dias na semana, Marcos era convocado a
trabalhar no descarregamento de caminhões de uma grande
loja de móveis, mediante pagamentos de valores diários.
Prestava serviços nessas condições a outras empresas de
transporte, sendo contactado sempre em um mesmo local,
no qual era recrutado, juntamente com outros trabalhadores.
Nessa situação, se ficar demonstrada a presença de
habitualidade na sua contratação pela empresa de móveis,
Marcos fará jus aos mesmos benefícios trabalhistas
previstos para os trabalhadores empregados.