De acordo com a classificação doutrinária, aquele que prest...

Vamos analisar a questão com cuidado para entender o tema e identificar a resposta correta.

Tema da questão: A questão aborda a classificação dos trabalhadores segundo a doutrina do direito do trabalho. Especificamente, trata do trabalhador que presta serviços a várias empresas, sem vínculo empregatício, e é agrupado em entidade de classe.

Legislação aplicável: O conceito de trabalhador avulso é definido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na legislação previdenciária. O trabalhador avulso é aquele que presta serviços a diversos tomadores, sem vínculo empregatício, sendo intermediado por sindicatos ou entidades de classe.

Explicação do tema: O trabalhador avulso é caracterizado por prestar serviços de forma não contínua a diferentes empresas, mediante intermediação de sindicatos ou entidades de classe. Não há vínculo empregatício direto com as empresas para as quais presta serviço.

Exemplo prático: Um estivador que trabalha no porto carregando e descarregando navios é um exemplo de trabalhador avulso. Ele presta serviços a várias empresas que contratam o sindicato para realizar as operações portuárias.

Justificativa da alternativa correta (A - avulso):

A alternativa A está correta porque descreve precisamente a situação de um trabalhador avulso. Este tipo de trabalhador presta serviços a várias empresas, sem estabelecer vínculo empregatício direto, e sua relação de trabalho é intermediada por uma entidade de classe, como sindicatos, o que é exatamente o que foi mencionado no enunciado.

Análise das alternativas incorretas:

B - autônomo: Um trabalhador autônomo presta serviços por conta própria e assume os riscos de sua atividade econômica. Ele não depende de intermediação de entidades de classe para obter trabalho, diferentemente do avulso.

C - eventual: O trabalhador eventual presta serviços esporádicos e de curta duração, sem continuidade ou habitualidade. A principal diferença é a não-intermediação por entidades de classe e a não vinculação a diversas empresas de forma organizada.

D - temporário: O trabalhador temporário é contratado por tempo determinado para atender a uma necessidade transitória de substituição de pessoal ou acréscimo extraordinário de serviços, e geralmente há um vínculo empregatício direto, ainda que temporário.

E - voluntário: O trabalhador voluntário presta serviços de forma espontânea, sem remuneração, para entidades sem fins lucrativos. Não há relação de trabalho remunerado ou intermediação por entidades de classe, como no caso do avulso.

Pegadinhas do enunciado: A questão pode confundir pelo uso do termo "agrupado em entidade de classe", que é um detalhe crucial para identificar o trabalhador avulso. Fique atento a esses detalhes que diferenciam os tipos de trabalhadores.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Gabarito: A

Comentários:

Lei 12.023, Art. 1 As atividades de movimentação de mercadorias em geral exercidas por trabalhadores avulsos, para os fins desta Lei, são aquelas desenvolvidas em áreas urbanas ou rurais sem vínculo empregatício, mediante intermediação obrigatória do sindicato da categoria, por meio de Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho para execução das atividades.

CORRETA - LETRA "A"

A) Avulso: é aquele que presta serviços de forma eventual e sem vínculo empregatício a várias empresas, porém, com a intermediação de um sindicato ou órgão gestor de mão de obra e apesar de não ter carteira assinada, o avulso tem direito a férias, 13º salário, FGTS e previdência social.

• Exemplos: Portuários, vigias de porto etc.

B) Autônomo: é aquele que exerce sua atividade por conta própria, sem vínculo empregatício, assumindo os riscos do próprio negócio e tendo liberdade para definir sua jornada e forma de trabalho. Ele pode prestar serviços para pessoas físicas ou jurídicas, mas sem subordinação.

• Exemplos: advogados, médicos, arquitetos etc.

C) Eventual: é aquele que presta serviços de forma esporádica, sem continuidade e sem vínculo empregatício com o contratante. Diferente do empregado com carteira assinada, o eventual não tem direitos trabalhistas garantidos, como férias, 13º salário e FGTS.

• Exemplos: Pedreiro, promotor de eventos etc.

D) Temporário: é aquele contratado para prestar serviços a uma empresa tomadora (contratante) por um período determinado, para atender a uma necessidade transitória. Diferente do trabalhador eventual, o temporário tem alguns direitos trabalhistas garantidos e sua contratação é regulada por lei e possui duração limitada. O contrato pode durar até 180 dias, prorrogáveis por mais 90 dias

• Exemplo: Vendedores contratados no Natal para reforçar o comércio.

E) Voluntário: é aquele que presta serviços de forma espontânea, sem remuneração, para entidades sem fins lucrativos, como organizações sociais, religiosas ou assistenciais.

• Exemplo: Professor voluntário em uma ONG que dá aulas gratuitas.

difícil não é saber a questão, é adivinhar o que o cara quis dizer com "agrupado em entidade de classe"

adivinhação?

Questão penaliza quem conhece a lei específica