Com o objetivo de reduzir os custos de mão-de-obra, uma fáb...
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Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Analista de Nível Superior |
Q1370612
Direito do Trabalho
Texto associado
Quanto aos sujeitos das relações de trabalho e à terceirização no
âmbito dessas relações, no item a seguir, é
apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a
ser julgada.
Com o objetivo de reduzir os custos de mão-de-obra, uma
fábrica de calçados contratou diversos trabalhadores por
intermédio de uma empresa de trabalho temporário. Nessa
situação, ainda que formalizado adequadamente o vínculo
civil entre as empresas, a terceirização será ilícita,
justificando o reconhecimento do pacto de emprego entre os
trabalhadores e a empresa tomadora dos serviços.