Em conformidade com a Lei nº 14.644, de 2 de agosto de 2023 ...

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Q2509170 Pedagogia
Em conformidade com a Lei nº 14.644, de 2 de agosto de 2023 que altera a redação da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), com a finalidade de prever a instituição de Conselhos Escolares e de Fóruns dos Conselhos Escolares, assinale a alternativa correta.
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