Em um encontro de TST foi discutido o processo de modernizaç...

Vamos analisar a questão proposta. A alternativa A é a correta.

Alternativa A: A descrição apresentada está em conformidade com a Portaria nº 3.275, de 21/09/1989, que estabelece as atribuições do Técnico de Segurança do Trabalho (TST). Orientar sobre procedimentos de segurança e higiene do trabalho tanto em relação à legislação vigente quanto a contratos de prestação de serviço é uma atividade típica e essencial do TST, garantindo que as empresas cumpram normas e mantenham um ambiente de trabalho seguro.

Vamos agora analisar por que as demais alternativas estão incorretas:

Alternativa B: Esta alternativa menciona atividades relacionadas ao meio ambiente e tratamento de resíduos sólidos, que não são atribuições primárias do Técnico de Segurança do Trabalho segundo a portaria mencionada. O foco do TST está na segurança e higiene do trabalho, não na gestão ambiental, apesar de que, em algumas empresas, essas áreas podem interagir.

Alternativa C: Embora o levantamento de dados estatísticos de acidentes do trabalho e doenças profissionais seja parte das responsabilidades do TST, a descrição inclui "processos de trabalho dos terceirizados", o que não está claramente alinhado com as atribuições específicas definidas para o TST pela portaria citada. O TST deve se concentrar em todos os trabalhadores, não apenas em terceirizados.

Alternativa D: A articulação com recursos humanos e a análise de riscos físicos são parte dos esforços de um TST, mas a descrição foca mais em um levantamento que subsidia medidas de prevenção em nível de pessoal, o que não está expresso como atividade prioritária na legislação específica abordada.

Alternativa E: A colaboração com órgãos e entidades de classe à prevenção de acidentes é importante, mas a alternativa menciona sindicatos patronais, que não são o foco principal nas atribuições do TST conforme a portaria. A atuação do TST é mais diretamente na esfera interna da empresa e em colaboração com entidades para implementação de práticas de segurança.

Em resumo, a alternativa A é a que melhor reflete as atribuições e responsabilidades do Técnico de Segurança do Trabalho, conforme definido pela Portaria nº 3.275.

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Art. 1º As atividades do Técnico de Segurança do Trabalho são as seguintes:

XI - orientar as atividades desenvolvidas por empresas contratadas, quanto aos procedimentos de segurança e higiene do trabalho previstos na legislação ou constantes em contratos de prestação de serviço;

Gabarito: A