Nos contratos de compra e venda, é correto afirmar:

A questão trata do contrato de compra e venda.

A) Não podem ter por objeto coisa atual ou futura.

Código Civil:

Art. 483. A compra e venda pode ter por objeto coisa atual ou futura. Neste caso, ficará sem efeito o contrato se esta não vier a existir, salvo se a intenção das partes era de concluir contrato aleatório.

O contrato de compra e venda pode ter por objeto coisa atual ou futura.

Incorreta letra “A”.

B) O preço não pode ser fixado por terceiro designado pelas partes.

Código Civil:

Art. 485. A fixação do preço pode ser deixada ao arbítrio de terceiro, que os contratantes logo designarem ou prometerem designar. Se o terceiro não aceitar a incumbência, ficará sem efeito o contrato, salvo quando acordarem os contratantes designar outra pessoa.

O preço pode ser fixado por terceiro designado pelas partes.

Incorreta letra “B”.

C) Como regra, até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do vendedor, e os do preço, por conta do comprador.

Código Civil:

Art. 492. Até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do vendedor, e os do preço por conta do comprador.

Como regra, até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do vendedor, e os do preço, por conta do comprador.

Correta letra “C”. Gabarito da questão.

D) Nas coisas vendidas em conjunto, o defeito oculto de uma autoriza a rejeição de todas.

Código Civil:

Art. 503. Nas coisas vendidas conjuntamente, o defeito oculto de uma não autoriza a rejeição de todas.

Nas coisas vendidas em conjunto, o defeito oculto de uma não autoriza a rejeição de todas.

Incorreta letra “D”.

E) A compra e venda de imóveis é contrato consensual.

Código Civil:

Art. 490. Salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura e registro a cargo do comprador, e a cargo do vendedor as da tradição.

A compra e venda de imóveis é um contrato solene ou formal pois só se realiza quando cumpridos os requisitos de transferência do imóvel, de escritura, registro e tradição.

Incorreta letra “E”.

Observação: pode ser contrato consensual no sentido de bastar o acordo de vontades para que se aperfeiçoe, em sentido contrário aos contratos reais, em que exigem a tradição para que se aperfeiçoem, porém, como a alternativa disse expressamente de imóveis, e existem requisitos formais e legais para que haja a transferência do imóvel, a alternativa pode ser considerada errada ou incompleta, diante das demais alternativas da questão.

Caso não houvesse outra alternativa “mais correta” na questão, essa poderia ser considerada como sendo correta também.

Resposta: C

Gabarito do Professor letra C.

Gabarito Letra C

A) Art. 483. A compra e venda pode ter por objeto coisa atual ou futura. Neste caso, ficará sem efeito o contrato se esta não vier a existir, salvo se a intenção das partes era de concluir contrato aleatório

B) Art. 485. A fixação do preço pode ser deixada ao arbítrio de terceiro, que os contratantes logo designarem ou prometerem designar. Se o terceiro não aceitar a incumbência, ficará sem efeito o contrato, salvo quando acordarem os contratantes designar outra pessoa

C) CERTO: Art. 492. Até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do vendedor, e os do preço por conta do comprador

D) Art. 503. Nas coisas vendidas conjuntamente, o defeito oculto de uma não autoriza a rejeição de todas

E) Errado, A compra e venda de imóveis é contrato solene ou formal, pois somente se aperfeiçoa pelo cumprimento de formalidades legais, tais como o registro no Cartório de Registro de Imóveis dos referidos títulos (Art. 1.227).
Contratos consensuais se aperfeiçoam com a conjugação ou consentimento das partes.

bons estudos

C) CERTO: Art. 492. Até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do vendedor, e os do preço por conta do comprador

Quero dar um adendo nessa assertiva, caso o comprador se constitua em mora o vendedor não ficará com o ônus do risco, ainda que não fora feita ainda a tradição.

Exemplo: João vende o carro para Pedro e determina que busque o carro no dia 01/02/2018, no entanto, o Pedro só busca o carro no dia 04/02/218 e  no dia 03/02/2018 o carro foi arranhado pelo cachorro de joão. Na situação exposta João não arcara com a avaria presente no carro, pois, os riscos da coisa correm por conta do vendedor, salvo se o comprador se constituir em mora.( Não buscou  no tempo convencionado pelas partes).

Mora= FOR-TE-LU 

Obrigação não ser satisfetia na forma, tempo e lugar convencionado pelas partes. 

A) Contratos aleatórios.

Deus acima de todas as coisas.

Gabarito C. Questão que deveria ser ANULADA.

A) Não podem ter por objeto coisa atual ou futura. ERRADO

Art. 483. A compra e venda pode ter por objeto coisa atual ou futura. Neste caso, ficará sem efeito o contrato se esta não vier a existir, salvo se a intenção das partes era de concluir contrato aleatório.

B) O preço não pode ser fixado por terceiro designado pelas partes. X

Art. 485. A fixação do preço pode ser deixada ao arbítrio de terceiro, que os contratantes logo designarem ou prometerem designar. Se o terceiro não aceitar a incumbência, ficará sem efeito o contrato, salvo quando acordarem os contratantes designar outra pessoa.

C) CERTO

Art. 492. Até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do vendedor, e os do preço por conta do comprador.

D) Nas coisas vendidas em conjunto, o defeito oculto de uma autoriza a rejeição de todas. ERRADO

Art. 503. Nas coisas vendidas conjuntamente, o defeito oculto de uma não autoriza a rejeição de todas.

E) A compra e venda de imóveis é contrato consensual. CERTO

"Fica a dúvida se a compra e venda é um contrato consensual (que tem aperfeiçoamento com a manifestação da vontade) ou real (o aperfeiçoamento ocorre com a entrega da coisa). Na verdade, a compra e venda assume a primeira categoria, pois o aperfeiçoamento ocorre com a composição das partes. Isso pode ser retirado do art. 482 do CC (“A compra e venda, quando pura, considerar­-se­-á obrigatória e perfeita, desde que as partes acordarem no objeto e no preço”). A entrega da coisa ou o registro do negócio no Cartório de Registro de Imóveis, como apontado, não tem qualquer relação com o seu aperfeiçoamento e sim com o cumprimento do contrato, com a eficácia do negócio jurídico, particularmente com a aquisição da propriedade pelo comprador".

(Tartuce, Manual de Direito Civil, 2017, p. 470)

O examinador trocou as bolas: uma coisa é se o contrato é solene (imprescindibilidade de escritura pública) ou não - apenas é solene quando o valor do imóvel é superior a 30 salários mínimos (art. 108, CC); outra coisa é se é formal (necessita de forma escrita; em princípio, todos os contratos de imóveis necessitam, a fim de posterior registro) ou informal ; outra coisa, totalmente diversa, é se o contrato se aperfeiçoa com o acordo de vontades (consensual) ou apenas com a tradição da coisa (real).

MACETE:

(1) ESCRITURA E REGISTRO: A CARGO DO COMPRADOR

(2) TRADIÇÃO: A CARGO DO VENDEDOR

EsCCCritura = CCComprador

TraDDDição = VenDDDedor

REC TV

REC - Escritura e registro - comprador

TV - Tradição - vendedor