De acordo com a Constituição Federal, o registro civil de n...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Linhares - ES Provas: IBADE - 2020 - Prefeitura de Linhares - ES - Técnico Agrícola | IBADE - 2020 - Prefeitura de Linhares - ES - Técnico em Agrimensura | IBADE - 2020 - Prefeitura de Linhares - ES - Técnico Ambiental | IBADE - 2020 - Prefeitura de Linhares - ES - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q1162428 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, o registro civil de nascimento é gratuito para os:

nascidos no mês de dezembro.

servidores públicos estaduais em geral.

reconhecidamente pobres, na forma da lei.

criminosos com sentença condenatória transitada em julgado.

advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

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