Julgue o item seguinte, referentes a convenções e acordos c...
Julgue o item seguinte, referentes a convenções e acordos coletivos de trabalho.
As convenções coletivas de trabalho, firmadas entre
sindicatos patronais e profissionais, podem prever a redução
dos salários devidos aos integrantes das categorias que
representam, caso existam circunstâncias socioeconômicas
que justifiquem a medida.
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art. 611-A, clt § 3 Se for pactuada cláusula que reduza o salário ou a jornada, a convenção coletiva ou o acordo coletivo de trabalho deverão prever a proteção dos empregados contra dispensa imotivada durante o prazo de vigência do instrumento coletivo.
✅ Gabarito: "CERTO"
Constituição Federal de 1988.
Art. 7º. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;
PANDEMIA COVID- 19 - caso concreto
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