No regime geral de previdência social (RGPS), é correto dis...

Gabarito Letra E

A) Esse conceito é de Período de graça

Lei 8213 Art. 15. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:

I - sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício
 

B) Lei 8213 Art. 24. Período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências

C) Essa era a redação do Art. 24 §único da lei 8213, no entanto, fora revogada pela lei nº 13.457, de 2017.

D) Lei 8213 Art. 26. Independe de carência a concessão das seguintes prestações:

I - pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente
 

E) CERTO: Lei 8213  Art. 26. Independe de carência a concessão das seguintes prestaçõesVI – salário-maternidade para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica

bons estudos

Sobre a letra C

"Art. 27-A.  No caso de perda da qualidade de segurado, para efeito de carência para a concessão dos benefícios de que trata esta Lei, o segurado deverá contar, a partir da nova filiação à Previdência Social, com metade dos períodos previstos nos incisos I (12 cont mensais: auxílio-doença e apos. invalidez) e III (10 cont mensais: salário-maternidade para CI, Seg. Especial e Facultativa) e do caput do art. 25 desta Lei.” 

 Independe de carência:

- pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente
 

– salário-maternidade para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica

- aposentadoria invalidez e aixílio-doença decorrentes de acidente de qualquer natureza!

Gabarito: E

No RGPS:

e) Independe de carência o salário maternidade para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica (para CI, F e SE, 10 contribuições mesais).

Bons estudos

Gabarito: E

Os segurados empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos terão direito ao salário-maternidade sem ser exigida qualquer carência.