Assinale a alternativa INCORRETA em relação a Lei de Diretri...

Vamos analisar a questão e entender por que a alternativa correta é a A. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) estabelece as normas gerais da educação brasileira. É fundamental para todos os educadores conhecerem seus principais pontos e como eles se aplicam ao currículo do ensino fundamental.

Alternativa A: O currículo não inclui obrigatoriedade ao conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Essa alternativa está incorreta. A LDB, em seu Art. 32, destaca a importância de abordar os direitos das crianças e dos adolescentes como um dos conteúdos essenciais do currículo. Portanto, o currículo do ensino fundamental deve sim incluir esse conteúdo.

Alternativa B: O ensino da arte especialmente em suas expressões regionais, constitui em um componente curricular obrigatório.

Essa alternativa está correta. De acordo com a LDB, o ensino da arte é parte essencial do currículo escolar, considerando inclusive as expressões culturais e regionais. Isso promove a valorização da diversidade cultural brasileira.

Alternativa C: O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal.

Essa alternativa está correta. A LDB prevê que o estudo dos símbolos nacionais, como a bandeira, o hino e outros, seja incluído de forma transversal no currículo, contribuindo para a formação da identidade nacional e do civismo.

Alternativa D: O ensino religioso é de matrícula facultativa, e parte integrante da formação básica do cidadão.

Essa alternativa está correta. Conforme a LDB, o ensino religioso deve ser oferecido nas escolas públicas de ensino fundamental, mas a matrícula é facultativa. Isso significa que os alunos podem optar por frequentar ou não essas aulas, respeitando a diversidade religiosa e a liberdade de crença.

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