Leia as afirmativas a seguir: I. A Constituição da Repúbli...

A questão exige conhecimento acerca da sistemática constitucional relacionada aos bens da União, assim como a questão relacionada aos impostos. Analisemos as assertivas, com base na CF/88:

Assertiva I: está correta. Conforme art. 20. São bens da União: [...] X - as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos.

Assertiva II: está incorreta. Segundo art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre: I - propriedade predial e territorial urbana.

Portanto, a afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa. 

Gabarito do professor: letra b.

(B)

Art. 20. São bens da União:

X - as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos;

Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre:

I - propriedade predial e territorial urbana;